PRODER

 

Proder - Incentivos à Agricultura para o quadro 2014-2020 apresenta na proposta seguinte estrutura:

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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2014-2020

Proposta de Arquitetura do Programa

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

A1.

Inovação e

Conhecimento

 

A2.

Competitividade e

organização da produção

 

A3.

Ambiente, eficiência no

uso dos recursos e Clima

 

Medida 1.

Promoção para a Inovação

Medida 3.

Valorização da Produção Agrícola

Medida 7.

Agricultura e Recursos

Naturais

Ação 1.1. Grupos Operacionais

 

 

Ação 3.1. Jovens Agricultores

 

Ação 7.1. Modo Produção Biológico

 

Ação 7.2. Produção Integrada

 

Ação 1.2. Projetos inovadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação 3.2. Investimento na Exploração Agrícola

 

 

Ação 7.3. Pagamentos Rede Natura

 

Ação 7.4. Conservação do solo

 

 

Ação 3.4. Infraestruturas Coletivas

 

 

Ação 7.5. Uso eficiente da água na agricultura

Ação 7.6. Culturas Permanentes

 

 

 

Ação 7.7. Pastoreio Extensivo

 

Ação 7.8. Conservação de Recursos Genéticos

 

Ação 7.9. Mosaico Agro florestal

 

Medida 2.

Promoção para o conhecimento

 

Medida 4.

Valorização da Produção florestal

 

Medida 8.

Proteção e Reabilitação de Povoamentos Florestais

 

Ação 2.1. capacit

ação e Divulgação

 

· Ação 2.2. Aconselhamento

 

 

 

 

 

Acão 4.1 Apoios ao Investimento em Silvicultura

 

Ação 4.2 Apoio Exploração, Comercialização e 1ª Transformação e Produtos Florestais 

 

 

 

 

Ação 8.1 Proteção e Reabilitação da Floresta contra Agentes Biótico a Abióticos

 

Ação 8.2 Reabilitação de Ecossistemas Florestais

 

Ação 8.3 Ordenamento e Gestão de Recursos Naturais Associados a Floresta (Cinegéticos e Aquícolas

 

 

Medida 5.

Organização da Produção

 

Medida 9.

Manutenção da Atividade

Agrícola em ZonasDesfavorecidas

 

Ação 5.1.

 Criação AP / OP

 

 Ação 5.2. Interprofissionais

 

· Ação 5.3. Integração Empresarial

 

 

 

Medida 6.

Gestão Risco e Rest

potencial produtivo

 

 

Assistência Técnica (incluindo Rede Rural)

Proposta de  ESTUDO  - quadro 2014-2020

Incentivos PDR 2014 - 2020

1 - As candidaturas para a Jovem Agricultor 2014 -2020 estão previstas no 1.ºsemestre de 2014 ( prazo ainda incerto)

2 - AJUDAS à instalação de Jovens Agricultores 2014 – 2020 - Ainda em discussão pública

Incentivo à instalação

· A ajuda à 1.ª instalação, tem a forma de um incentivo não reembolsável exigindo um investimento mínimo de 50.000,00.

· A ajuda à 1.ª instalação pode assumir um valor máximo de 30 000,00 com uma majoração em 10 000,00 nas seguintes situações:

a. Membros de uma Organização de Produtores

b. Apresentados por pessoas coletivas, quando se instale mais do que um jovem agricultor, caso de uma sociedade por quotas entre jovens agricultores;

· 20% da ajuda só é paga depois de verificada a boa execução do plano empresarial, até 5 anos após oinicio da instalação (Em análise, as situações de instalação em atividades de culturas permanentes);

· O somatório da ajuda à 1.ª instalação mais o incentivo ao investimento na medida Ação 3.2. investimento na exploração agrícola, não pode ultrapassar 85% do investimento elegível no âmbito dessa medida; ou seja os dois tipos de incentivo só podem atingir no máximo 85% do investimento o que quer dizer que haverá sempre capitais próprio de 15%. Anteriormente projetos até 75.000,00 em zonas desfavorecidas eram comparticipados em 100%

· Acresce ao prémio à 1.ª Instalação uma componente referente a 85% dos custos para a compra de animais ou terra e apenas no diferencial que não é apoiado pela Ação 3.2. Investimentos na Exploração Agrícola, até limite a definir; NOVO, não se percebe ainda bem o que isto é .

· Os jovens agricultores beneficiarão ainda das majorações e priorizações previstas na Ação 3.2. Investimentos nas Explorações Agrícolas.

 

Incentivo ao Investimento

Ajudas ao investimento no âmbito da Ação 3.2. Investimento na Exploração Agrícola

· Taxa máximo 50% do montante do valor de investimento elegível.

· Taxa mínima de 30%.

· Majoração da taxa mínima em 10 p.p. se as regiões forem desenvolvidas ou zonas de condicionantes naturais ou outras específicas.

· Majoração da taxa mínima em 10 p.p. quando o beneficiário pertença a uma Organização ou Agrupamento de Produtores;

· Majoração da taxa mínima em 5 p.p. se o beneficiário seja detentor de um seguro de colheitas.

· Majorações adicionais à Taxa de Apoio Base:

- em 10 p.p. para jovens agricultores em primeira instalação . Neste caso pode-se entender que se a máxima é de 50% mais 10% o total será de 60% , mas não está ainda definido. No anterior se fosse desfavorecida era de 60%

 

Tipologia e limites dos apoios

· Subsídio não reembolsável até um limite de montante de apoio por beneficiário de 2 milhões de euros.

· Subsídio reembolsável, para a componente dos montantes de apoio por beneficiário acima dos 2 milhões de euros até um limite a definir.

 

 

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